CORONAVÍRUS

_ TRANSPARÊNCIA _

Prefeitura Municipal de Caém/BA reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo Município para o combate à pandemia de COVID-19, conforme estabelecido pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Data Número Descrição Arquivo

31/08/2020

150/2020

Prorroga e altera a Situação de Emergência de Saúde Pública no Município e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) pelo período de 30 dias.

28/08/2020

149/2020

Prorroga o DECRETO Nº 142, DE 30/07/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

18/08/2020

147/2020

Altera o DECRETO Nº 139, DE 19/07/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município.

18/08/2020

148/2020

Disciplina os procedimentos para restabelecer a atividade das Igrejas, dos templos religiosos e cultos religiosos em geral no território do Município.

14/08/2020

145/2020

Prorroga por mais 30 dias o Decreto Nº 138, de 17/07/2020.

14/08/2020

146/2020

Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020.

28/07/2020

06/2020

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL - INCREMENTO 2020.

24/07/2020

140/2020

Determina toque de recolher em todo o território do Município, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19.

19/07/2020

139/2020

Prorroga e altera o DECRETO Nº 129, DE 19/06/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município.

17/07/2020

137/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento do exercício financeiro de 2020 do Município de Caém, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

17/07/2020

138/2020

Prorroga por mais 30 dias o Decreto Nº 128, de 17/06/2020.

14/07/2020

04/2020

Aprova o Protocolo Municipal para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS CoV-2.

14/07/2020

05/2020

Aprova o Protocolo Municipal para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS CoV-2.

14/07/2020

136/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento do exercício financeiro de 2020 do município, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

19/06/2020

129/2020

Prorroga e altera o DECRETO Nº 117, DE 20/05/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município.

15/06/2020

127/2020

Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário ao orçamento do exercício financeiro de 2020 do Município, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

04/06/2020

125/2020

Prorroga o Decreto Nº 110, de 30/04/ 2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

01/06/2020

003/2020

Dispõe sobre o funcionamento dos Programas e Serviços socioassistenciais e medidas preventivas ao coronavírus (COVID-19).

20/05/2020

116/2020

Estabelece normas para velórios e sepultamentos.

20/05/2020

117/2020

Prorroga o DECRETO Nº 106, DE 20/04/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento dos bares e da venda de bebidas alcoólicas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município.