Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
14/01/2020 001/2020 SME SME - Concede mudança de nível ao Servidor Público Municipal Sidnei Lima de Brito. Ver Publicação
13/01/2020 053/2020 Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM. Ver Publicação
09/01/2020 052/2020 Dispõe sobre a posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Caém, BA eleitos no pleito eleitoral de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio 2020/2023. Ver Publicação
02/01/2020 021/2020 Atualiza o valor do vencimento base dos servidores públicos do Município de Caém, em decorrência da fixação do novo salário mínimo federal. Ver Publicação
02/01/2020 023/2020 Nomeia Vanessa Eizabete de O. Santos, para o cargo de Secretaria Administrativa do Gabinete do Prefeito. Ver Publicação
02/01/2020 024/2020 Nomeia Ricardo de Souza dos Santos, para o cargo de Assessor do Secretário de Planejamento e Administração. Ver Publicação
02/01/2020 025/2020 Nomeia Gilberto José Alexandre, para o cargo de Assessor Administrativo. Ver Publicação
02/01/2020 026/2020 Nomeia Alcione Silva de Souza Silva, para o cargo de Assessora de Recursos Humanos. Ver Publicação
02/01/2020 027/2020 Nomeia Kezia Larissa Silva Santos, para o cargo de Escrituraria de Receita e Despesas. Ver Publicação
02/01/2020 028/2020 Nomeia Rizolandia Maria de Souza, para o cargo de Assessora do Secretario de Finanças. Ver Publicação
02/01/2020 029/2020 Nomeia Ednaldo José Duarte Filho, para o cargo de Assessor Técnico. Ver Publicação
02/01/2020 030/2020 Nomeia Robenilson da Silva Vicencio, para o cargo de Assessor Técnico da Seção de Cadastro Imobiliário e Tributos. Ver Publicação
02/01/2020 031/2020 Nomeia Wellington da Silva Santana, para o cargo de Assessor Contábil. Ver Publicação
02/01/2020 032/2020 Nomeia Ramila Freires Lima, para o cargo de Assessora do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Ver Publicação
02/01/2020 033/2020 Nomeia Elane Moreira da Silva, para o cargo de Coordenadora de Jardins. Ver Publicação
02/01/2020 034/2020 Nomeia Fernando Conceição Santana, para o cargo de Chefe de Iluminação Pública. Ver Publicação
02/01/2020 035/2020 Nomeia James Santos, para o cargo de Técnico de Iluminação Pública. Ver Publicação
02/01/2020 001/2020 Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas e pré-matrícula na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para o ano letivo de 2020. Ver Publicação
02/01/2020 002/2020 Nomeia: Alexsandra Reis dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS. Ver Publicação
02/01/2020 003/2020 Nomeia: Lidiane dos Santos Marques do Espírito Santo, para o cargo de COORDENADORA DA GESTÃO DO CADÚNICO. Ver Publicação