Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
16/02/2018 015/2018 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Joanilde Silva dos Santos. Ver Publicação
15/02/2018 014/2018 Designa novo local de trabalho para a servidora pública municipal CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA que especifica. Ver Publicação
09/02/2018 013/2018 Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal, Gildo Jesus dos Santos. Ver Publicação
09/02/2018 050/2018 Nomeia Kerley Teixeira Souza Gomes, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
09/02/2018 051/2018 Exonera Andreia Silva Monteiro, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
08/02/2018 048/2018 Nomeia Comissão Organizadora Temporária da II Conferência Municipal de Educação. Ver Publicação
08/02/2018 049/2018 Exonera Jesilânia de Jesus Alves, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
01/02/2018 045/2018 Nomeia Matusalem Alves da Silva, para o cargo de Diretor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
01/02/2018 046/2018 Nomeia Roberta Fernandes Alves, para o cargo de Assessora de Esporte, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
01/02/2018 047/2018 Nomeia Raimundo de Jesus, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
30/01/2018 001/2018 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal para o ano letivo de 2018. Ver Publicação
26/01/2018 08/2018 Aprovar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2017. Ver Publicação
26/01/2018 010/2018 Exonera Edson Ribeiro Moreira Filho, do cargo de Vice-diretor do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
26/01/2018 011/2018 Exonera GRACIETH REIS DE OLIVEIRA, do cargo de vice-diretora da Escola Municipal José Freitas de Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
26/01/2018 012/2018 Nomeia Zildenir Barbosa Alves, para o cargo de Vice-diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
24/01/2018 01/2018 Dispõe sobre Cronograma de reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2018. Ver Publicação
24/01/2018 02/2018 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico financeiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Co financiamento do Governo do Estado através do FEAS do exercício de 2017, aprova o Relatório de Gestão da Assistência Social. Ver Publicação
08/01/2018 037/2018 Nomeia Jaqueline dos Santos, para o cargo de Assessora de Imprensa, lotada no Gabinete do Prefeito. Ver Publicação
08/01/2018 038/2018 Nomeia PATRICIA SANTOS DE JESUS, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
08/01/2018 039/2018 Exonera EDMEIA OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação