Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
09/10/2017 197/2017 Nomeia membros para compor a Comissão para Avaliação de Pessoas em Tratamento Fora do Domicilio - TFD. Ver Publicação
02/10/2017 195/2017 Designa novo local de trabalho para o servidor público municipal ARNOBIO FERREIRA PINHO. Ver Publicação
02/10/2017 196/2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal RONALDO ALVES DE OLIVEIRA. Ver Publicação
02/10/2017 312/2017 Nomeia JAISLAINE SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
29/09/2017 194/2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal ELIETE DOS SANTOS SILVA. Ver Publicação
29/09/2017 307/2017 Torna sem efeito o DECRETO Nº. 265, que exonerou MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Secretaria Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
29/09/2017 308/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Ver Publicação
29/09/2017 309/2017 Exonera ANA REGINA MARCELINA DOS SANTOS, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
29/09/2017 310/2017 Nomeia ANA REGINA MARCELINA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
28/09/2017 193/2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal FRANCISCO EDSON DE DEUS OLIVEIRA. Ver Publicação
26/09/2017 188/2017 Concede Licença sem vencimentos, a Servidora Pública Municipal Juvanete Líbano dos Santos Oliveira. Ver Publicação
26/09/2017 189/2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Zenilda Domingas de Lima Santos. Ver Publicação
26/09/2017 190/2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Maria Aparecida de Jesus. Ver Publicação
26/09/2017 191/2017 Concede Licença Premio por assiduidade ao Servidor Público Municipal Ronivon Silva Honorato. Ver Publicação
26/09/2017 192/2017 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Rogeria dos Santos. Ver Publicação
25/09/2017 306/2017 Exonera Ramila Freires Lima, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Ver Publicação
22/09/2017 305/2017 Exonera a pedido Erinaldo dos Santos Araújo, do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
19/09/2017 07/2017 Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2017. Ver Publicação
18/09/2017 303/2017 Nomeia Inaiara Lima de Souza Nunes, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
18/09/2017 304/2017 Nomeia Erinaldo dos Santos Araújo, para o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação