Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
22/11/2019 132/2019 Exonera: Jouse Bispo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
21/11/2019 188/2019 Leidedaiana Santos da Silva, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler. Ver Publicação
14/11/2019 16/2019 Antecipa posse dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 e estabelece data da capacitação para o exercício da função. Ver Publicação
13/11/2019 005/2019 Dispõe sobre a implementação dos Colegiados Escolares, nas Escolas Públicas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. Ver Publicação
07/11/2019 187/2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Pureza dos Santos. Ver Publicação
05/11/2019 184/2019 Exonera a pedido, Zildenir Barbosa Alves. Ver Publicação
05/11/2019 185/2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Roberto Purezados Santos. Ver Publicação
05/11/2019 186/2019 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização da Chamada Pública Escolar no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Caém para realização do levantamento da população estudantil que se encontra fora da escola, como importante instrumento de planejamento das ações educativas, conforme metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação para o ano letivo de 2020. Ver Publicação
01/11/2019 128/2019 Nomeia: Leandro Xavier Santos, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
01/11/2019 129/2019 Nomeia: Elinea Jesus dos Santos Sampaio, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
01/11/2019 130/2019 Nomeia: Arielly Carla Matos Rios, no cargo de Secretária Administrativo (a), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
01/11/2019 131/2019 Nomeia: Paulo Roberto da Silva Moura, no cargo de Assessor de Esporte, lotado na Secretaria. Ver Publicação
31/10/2019 183/2019 Concede férias a diversos (as) servidores(as) municipais. Ver Publicação
31/10/2019 121/2019 Reconhece o direito da Servidora Pública Municipal Idma Moura de Almeida Rego, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira”. Ver Publicação
31/10/2019 122/2019 Reconhece o direito do Servidor Público Municipal Alberto da Paixão Moura de Almeida, por ter exercido por mais de dez anos continuo ou ininterrupto como garantia de “Estabilidade Financeira”. Ver Publicação
31/10/2019 123/2019 Exonera: Milena Azevedo Maia, do cargo de Assessor da Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
31/10/2019 124/2019 Exonera: Irinei Jesus dos Santos, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
31/10/2019 125/2019 Exonera a Pedido, Ismael Teixeira Nunes Neto, do cargo de Coordenador de Agronomia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. Ver Publicação
17/10/2019 120/2019 Altera o DECRETO Nº 085, DE 10 DE JULHO DE 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município. Ver Publicação
17/10/2019 589/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO AMBITO DO MUNICIPIO. Ver Publicação