Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
15/04/2020 104/2020 Estabelece o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Ver Publicação
14/04/2020 035/2020 Concede licença por gestação ou maternidade à servidora pública municipal, Lucineide Borges de Almeida.

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14/04/2020 036/2020 Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora pública municipal, Josenilde Neves da Silva.
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13/04/2020 034/2020 Concede férias a diversos(as) servidores(as) municipais. Ver Publicação
07/04/2020 103/2020 Nomeia: Simone Santos Ferreira, no cargo de Chefe do Controle Interno, lotada no Gabinete do Prefeito. Ver Publicação
06/04/2020 100/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) Ver Publicação
06/04/2020 101/2020 Nomeia: Tássia de Oliveira Santos no cargo de Assessora Para Internamento Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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06/04/2020 102/2020 Exonera: Simone Santos Ferreira, do cargo de Auxiliar de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Ver Publicação
03/04/2020 032/2020 Exonera a pedido: Alberto da Paixão Moura Almeida. Ver Publicação
02/04/2020 099/2020 Altera o Decreto nº 092, de 05/07/2018 que constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município. Ver Publicação
02/04/2020 099-1/2020 Altera o DECRETO N.º 055, DE 20/01/2020, que Constituiu o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)/ Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município. Ver Publicação
02/04/2020 099-2/2020 Altera o DECRETO Nº 120, DE 17/10/2019, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município. Ver Publicação
02/04/2020 099-3/2020 ALTERA O DECRETO Nº 079, DE 13/01/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO Municipal de DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS). Ver Publicação
02/04/2020 099-4/2020 Altera o DECRETO Nº 091, DE 13/07/2018, que dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município. Ver Publicação
02/04/2020 099-5/2020 ALTERA O DECRETO Nº 350, DE 09/11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Ver Publicação
01/04/2020 033/2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal Alberto da Paixão Moura Almeida. Ver Publicação
01/04/2020 03/2020 EDITAL 03/2020 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL 01/2020 Ver Publicação
31/03/2020 029/2020 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal João Araújo dos Santos. Ver Publicação
31/03/2020 030/2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Josefa Monteiro dos Santos. Ver Publicação
31/03/2020 031/2020 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Dejanira dos Santos Lima. Ver Publicação