Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
29/11/2018 009/2018 Altera a PORTARIA SME NO 008/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a nomeação da comissão central para o processo e eleição de diretores e vice-diretores nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Ver Publicação
23/11/2018 001/2018 ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Fica alterados os anexos I e II, da Instrução Normativa nº 001, de 30 de outubro de 2018 Ver Publicação
20/11/2018 567/2018 Institui a semana de incentivo a pratica do ciclismo, no âmbito do Município. Ver Publicação
20/11/2018 568/2018 Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos idosos, portadores de câncer.
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18/11/2018 140/2018 Exonera Ronne Arley Costa Santiago, do cargo de Chefe de Setor.
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18/11/2018 141/2018 Nomeia Eibevaldo dos Santos, para o cargo de Chefe de Setor.
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14/11/2018 098/2018 Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Savana Araújo Soares.
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14/11/2018 099/2018 Altera a PORTARIA N.º 042, DE 30/04/2018, que nomeou os Membros para compor a Comissão de Avaliação dos Imóveis a serem locados visando atender às finalidades da Administração Pública do Município.
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08/11/2018 097/2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Alzenir Alzira Nery Alves.
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05/11/2018 096/2018 Concede férias a diversos servidores municipais. Ver Publicação
01/11/2018 136/2018 Nomeia Mailson Alves Reis, para o cargo de Chefe de Almoxarifado.
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01/11/2018 095/2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Edezia Jesus de Almeida. Ver Publicação
01/11/2018 137/2018 Exonera José Domingos Silva dos Santos, do cargo de Encarregado de Jardin. Ver Publicação
01/11/2018 001/2018 ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 Ver Publicação
01/11/2018 139/2018 Nomeia Ednaldo dos Santos, para o cargo de Encarregado de Jardins.
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31/10/2018 132/2018 Exonera Ailton Jorge de Almeida, do cargo de Chefe de Almoxarifado.
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31/10/2018 133/2018 Exonera Mailson Alves Reis, do cargo de Encarregado de Jardins.
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31/10/2018 134/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica.
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30/10/2018 001/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA - Institui as normas para as eleições para os cargos de Diretor e Vice-diretor das Escolas Municipais. Ver Publicação
29/10/2018 094/2018 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Eliete dos Santos Silva.
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