Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
17/04/2018 550/2018 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para inclusão de elementos de despesas/ações(Projeto/atividade) no orçamento vigente. Ver Publicação
17/04/2018 551/2018 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura. Ver Publicação
11/04/2018 02/2018 Aprova o Relatório de Gestão 2017 do Município. Ver Publicação
02/04/2018 067/2018 Desafeta bens públicos municipais e os declara inservíveis. Ver Publicação
02/04/2018 033/2018 Nomeia Carlos Antônio Borges da Silva, para o cargo de Chefe do Setor de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. Ver Publicação
02/04/2018 034/2018 Concede licença por gestação ou maternidade à Servidora Pública Municipal Izabele Joane Souza da Silva. Ver Publicação
02/04/2018 035/2018 Concede Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREITAS SANTANA. Ver Publicação
02/04/2018 036/2018 Concede Licença prêmio ao Servidor Público Municipal Marcelo Alves da Silva. Ver Publicação
27/03/2018 032/2018 Concede Licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Ana Cleide dos Santos Cruz. Ver Publicação
24/03/2018 064/2018 Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO SILVA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de ferias. Ver Publicação
20/03/2018 063/2018 Exonera a pedido por motivo de aposentadoria Nazaré dos Santos Costa Alves, do Cargo Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
20/03/2018 062/2018 Dispõe sobre a concessão de Estabilidade Econômica a servidora MARILEIDE MOREIRA SILVA LIMA. Ver Publicação
19/03/2018 029/2018 Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, portadora da Matrícula nº 01910/86/JUCEB. Ver Publicação
19/03/2018 03/2018 Conselho Municipal de Assistência Social do Município dispõe sobre o Plano de Ação 2018 dos recursos co financiados pelo FEAS - Governo do Estado da Bahia. Ver Publicação
19/03/2018 061/2018 Dispõe sobre a concessão de enquadramento a servidora SAVANA ARAÚJO SOARES, que especifica. Ver Publicação
19/03/2018 028/2018 Concede Licença Premio por assiduidade a Servidora Pública Municipal Gleida Wilma Muricy Lacerda. Ver Publicação
15/03/2018 060/2018 Exonera a pedido RAQUEL BISPO DE SANTANA OLIVEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
13/03/2018 059/2018 Nomeia Felipe da Silva Catuaba, para o cargo de Operador de Poço Artesiano, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos. Ver Publicação
12/03/2018 057/2018 Nomeia Tatiane Sant’Ana Fernandes, para o cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
12/03/2018 058/2018 Revoga o Decreto 054, de 28/02/2018, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016. Ver Publicação