Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
13/11/2017 538/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município. Ver Publicação
09/11/2017 350/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação do Município. Ver Publicação
30/10/2017 07/2017 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016. Ver Publicação
30/10/2017 08/2017 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira do IGD-PBF do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016. Ver Publicação
30/10/2017 09/2017 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-finaceira do IGD-SUAS do Governo do Federal através do FNAS no exercício de 2016. Ver Publicação
30/10/2017 343/2017 Exonera NUBIA MARIA DE SOUZA A. MOREIRA, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
30/10/2017 344/2017 Exonera ANGELINA ROSA DE OLIVEIRA, do cargo de Encarregada de Jardins, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura. Ver Publicação
30/10/2017 345/2017 Exonera IEDA CARVALHO DE PAULO, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Ver Publicação
30/10/2017 342/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.510.000,00 (seis milhões, quinhentos e dez mil reais), para os fins que se especifica. Ver Publicação
24/10/2017 341/2017 Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO. Ver Publicação
20/10/2017 536/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal. Ver Publicação
20/10/2017 537/2017 Lei Municipal n°537/2017 - Altera para “Valdomira Bispo Rego” a Avenida hoje denominada Fernando Daltro, situada no Bairro Jose Vasconcelos Moreira. Ver Publicação
09/10/2017 197/2017 Nomeia membros para compor a Comissão para Avaliação de Pessoas em Tratamento Fora do Domicilio - TFD. Ver Publicação
04/10/2017 316/2017 Exonera Izabele Joane da Silva, do cargo de Assessora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
04/10/2017 317/2017 Exonera Jacson Silva Brasileiro, do cargo de Supervisor do Posto de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
04/10/2017 318/2017 Exonera Jilmara Ribeiro Soares Dias Santos, do cargo de Diretora do Centro de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
04/10/2017 319/2017 Exonera Maria Abreu dos Santos Silva, do cargo de Recepcionista da Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
04/10/2017 320/2017 Exonera Eliene Jesus dos Santos, do cargo de Técnica de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
04/10/2017 321/2017 Exonera Noêmia Gonçalves Santiago, do cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
04/10/2017 322/2017 Exonera Antônio Eugenio de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação