Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
25/07/2018 004/2018 Corrige e republica a portaria nº 03, de 13/07/18. Que Concedeu mudança de nível a Servidora Publica Municipal Marlúcia Ribeiro Sobrinho. Ver Publicação
16/07/2018 096/2018 Exonera Wilton Silva Maia, do cargo de Assessor da Atenção Básica. Ver Publicação
16/07/2018 097/2018 Torna sem efeito o DECRETO Nº. 093, DE 05 DE JULHO DE 2018, que nomeia Daniel Gama Alves Filho, do cargo de Assessor para Internamentos Hospitalares. Ver Publicação
16/07/2018 098/2018 Exonera Fabio Xavier dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Almoxarifado. Ver Publicação
13/07/2018 095/2018 Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município. Ver Publicação
13/07/2018 003/2018 Concede mudança de nível a Servidora Publica Municipal Marlucia Ribeiro Sobrinho. Ver Publicação
13/07/2018 067/2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Reinilse Virgilina da Silva. Ver Publicação
13/07/2018 068/2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Francisca Maria Freitas da Silva Santos. Ver Publicação
13/07/2018 069/2018 Concede Licença Premio ao Servidor Público Municipal Marcelo Rocha Maia. Ver Publicação
13/07/2018 070/2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Marivalda Souza Lima. Ver Publicação
11/07/2018 001/2018 Atualiza relação de estabelecimentos farmacêuticos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município. Ver Publicação
11/07/2018 002/2018 Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município. Ver Publicação
09/07/2018 064/2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Leonice Santos Silva. Ver Publicação
09/07/2018 065/2018 Concede Licença Premio a Servidora Pública Municipal Maria Dilza Silva Honorato. Ver Publicação
09/07/2018 066/2018 Concede férias a diversos servidores municipais. Ver Publicação
05/07/2018 093/2018 Nomeia Daniel Gama Alves Filho, para o cargo de Assessor para Internamentos Hospitalares. Ver Publicação
05/07/2018 094/2018 Nomeia Wilton Silva Maia, para o cargo de Assessor da Atenção Básica. Ver Publicação
05/07/2018 558/2018 Altera a denominação do Logradouro que especifica. Ver Publicação
05/07/2018 559/2018 Institui o dia “29 de Setembro” como Feriado Municipal Religioso, em comemoração ao dia de São Miguel Arcanjo. Ver Publicação
03/07/2018 089/2018 Nomeia Julianne Cerqueira Batista, para o cargo de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação