Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
18/03/2019 073/2019 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Teógenes Almeida Gonçalves. Ver Publicação
15/03/2019 085/2019 Revoga a pedido, portaria nº 71, de 08/02/19 que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Edézia Jesus de Almeida. Ver Publicação
15/03/2019 086/2019 Revoga portaria nº 075, de 20/02/19, que colocou a disposição da Secretaria de Educaçãodo Estado, a Professora, Mary Matos de Oliveira. Ver Publicação
13/03/2019 043/2019 Nomeia: Vanessa Elizabete de Oliveira Santos, Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Ver Publicação
13/03/2019 02/2019 Aprova a realização da V Conferência Municipal de Saúde do Município. Ver Publicação
06/03/2019 082/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Leonídia Jesus dos Santos.
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06/03/2019 083/2019 Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Janete Rodrigues da Silva. Ver Publicação
06/03/2019 084/2019 Nomeia, Elenilda Sobrinho da Silva. Ver Publicação
01/03/2019 037/2019 Nomeia Mônica Libório Santos, para o cargo de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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01/03/2019 038/2019 Nomeia Antônia dos Santos Oliveira, para o cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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01/03/2019 039/2019 Autoriza e outorga poderes a TESOUREIRA MONICA LIBÓRIO SANTOS para movimentar Contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município.
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01/03/2019 040/2019 Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município. Ver Publicação
01/03/2019 041/2019 Nomeia: Ramila Freires Lima, para de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Ver Publicação
01/03/2019 042/2019 Nomeia: Gilvanete Alves Paula Santos, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Ver Publicação
28/02/2019 027/2019 Exonera Diana Almeida Pinho, do cargo de Assessora de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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28/02/2019 028/2019 Nomeia o suplente de Conselheiro Tutelar, ODAIR JACKSON LIBORIO DA SILVA em substituição dos conselheiros titulares em gozo de ferias. Ver Publicação
28/02/2019 030/2019 Emerson Queiros da Silva, do cargo de Chefe de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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28/02/2019 031/2019 Exonera Maria Aparecida Moura Jacobina, do cargo de Tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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28/02/2019 032/2019 Exonera Mônica Libório Santos, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Ver Publicação
28/02/2019 033/2019 Exonera Ivonete dos Santos Lopes Alves, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
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