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Acompanhe as medidas de combate ao coronavírus no Município

Confira Decretos, Portarias, Leis, Resoluções e Planos de Ação já publicados até o momento:

LEI Nº 603, DE 04 DE MAIO DE 2020

Resolução CMAS nº 05/2020, de 20 de Maio de 2020

Nota de esclarecimento merenda escolar SME COVID-19 

PORTARIA SMAS Nº 002, 04 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 117, 20 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 116, 20 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 115, 15 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 114, 13 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 110, 30 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 106, 20 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 105, 20 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 104, 15 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 100, 06 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 096, 31 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 091, 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 090, 18 DE MARÇO DE 2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 

 

Crédito Adicional Especial

  • A Lei n° 603/2020 publicada no Diário Oficial desta segunda feira, 04 de Maio, autoriza ao Poder Executivo abrir Crédito Adicional para atender despesas relacionadas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do enfrentamento do COVID-19.

 

PLANO DE CONTIGÊNCIA frente à pandemia do COVID-19

  • A resolução n° 05/2020 publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 22 de Maio, dispõe da aprovação do Plano de Contingencia e Termo de Aceite emergencial, contendo as medidas de resposta emergencial na oferta dos serviços e programas socioassistenciais diante da ocorrência de situação de emergência em virtude da pandemia do COVID-19.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO SME COVID-19

  • A nota da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 09 de Abril, esclarece a preocupação com as famílias menos favorecidas economicamente que estão em situação de necessidades decorrentes da pandemia, discutindo a necessidade de distribuição dos itens da merenda escolar em forma de cestas básicas para essas famílias.

 

Funcionamento de Programas e Serviços Socioassistências durante a pandemia

  • A Portaria de n° 002/2020, publicada no Diário oficial do município neste dia 04 de Maio (segunda feira), refere-se ao funcionamento dos serviços socioassistências durante a pandemia e dispõe de medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19).

 

Prorrogação do Decreto 090/2020 

  • A publicação do Diário Oficial desta quarta-feira, 22 de abril, do Decreto n° 105/2020, trata-se da prorrogação do Decreto n° 090/2020, de 18 de março, onde fica decretado Situação de Emergência de Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias para prevenção ao Covid-19 no período de 30 dias.

 

Controle da merenda escolar

  • O decreto n° 104/2020 publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (15 de Abril), estabelece o Comitê Intersetorial para o controle da merenda escolar disponilizada para as famílias em situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

 

Medidas temporárias de prevenção ao Covid-19

  • A publicação do Decreto n° 100/2020, no Diário Oficial desta terça-feira (06 de abril), dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção e diminuição do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal.

 

Suspenção do funcionamento de estabelecimentos aglomeráveis e venda de bebidas alcoólicas

  • A publicação do Decreto n° 091/2020 no Diário Oficial desta sexta-feira, 20 de Março, refere-se a suspenção do funcionamento de estabelecimentos que são sujeitos a aglomeração de pessoas, como distribuidoras de bebidas alcoólicas, restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias com serviço tipo self service no período de 30 dias como medida de prevenção do contagio do Covid-19.

 

Declara Situação de Emergência na Saúde Pública

  • O Decreto n° 090/2020, publicado nesta quarta-feira, 18 de Março, no Diário Oficial refere-se a declaração de Situação de Emergência na Saúde pública em todo município em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e estabelece as medidas de prevenção temporárias no período de 30 dias.