Prefeitura Municipal de Caém - BA. Transparência Municipal

Legislação

Código Tributário do Município de Caém - BA

Atos Oficiais
Leis - (128)
Decretos - (1168)
Despachos - (1)
Portarias - (734)
Resoluções - (83)
Atos de Pessoal
Alvarás
Deliberações dos Conselhos Municipais
Convênios - (44)
Atos da Presidência
Projetos de Lei
Outros - (24)

Data Abertura Número Objeto Arquivo

15/01/2021 70/2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PELO PERIODO DE 30 DIAS.

15/01/2021 71/2021 Autoriza o servidor ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

15/01/2021 72/2021 Autoriza o servidor ANTONIO CARLOS DE OLVEIRA NUNES a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

15/01/2021 73/2021 Autoriza a servidora KELCIANE MOURA GOMES a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

15/01/2021 74/2021 Autoriza o servidor RONALDO ALVES DE OLIVEIRA a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

15/01/2021 75/2021 Nomeia servidor JOSELY GOMES CORREA para o cargo de ASSESSORA DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

15/01/2021 76/2021 Nomeia servidor LAINE RODRIGUES BARBOSA para o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA.

15/01/2021 77/2021 Nomeia servidor GABRIELLE ALMEIDA SANTOS para o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

15/01/2021 78/2021 Nomeia servidor MARLUCE MARIA DE JESUS para o cargo de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

15/01/2021 79/2021 Nomeia servidor LUCINEA BARBOSA SILVA para o cargo de ADMINISTRADORA DO MERCADO MUNICIPAL.

15/01/2021 80/2021 Nomeia servidor GLAUCIA SÁ BRANDÃO FREITAS GOMES para o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

15/01/2021 81/2021 Revoga o decreto de nº 36 de 4 de janeiro de 2021 que nomeia servidor ROSIURA JESUS SANTOS para o cargo de ASSESSOR CONTÁBIL.

13/01/2021 66/2021 Declara luto oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Manoel Gonçalves Moreira, Ex. Prefeito de Caém.

13/01/2021 67/2021 Nomeia servidor CARLA IONE MOREIRA DA CUNHA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

12/01/2021 65/2021 Nomeia provisoriamente os diretores/vice-diretores do sistema educacional do município.

04/01/2021 14/2021 Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários.

04/01/2021 15/2021 Substitui e Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação.

04/01/2021 16/2021 Nomeia servidor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA para o cargo que específica.

04/01/2021 17/2021 Nomeia servidor DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO para o cargo que específica.

04/01/2021 18/2021 Nomeia servidor RONALDO BEZERRA MOREIRA para o cargo que específica.