Publicado em: 15/08/2023
A Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizou nesta terça-feira (8), a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro que aconteceu no Clube Social contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil.
A edição deste ano teve como tema a “Reconstrução do SUAS (Sistema Único da Assistência Social): o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Segundo a secretária de Assistência Social de Caém, Kelciane Gomes, o encontro faz parte de um mecanismo de caráter deliberativo que oportuniza o debate e a avaliação das políticas no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais da população. “A conferências é um momento de avaliação, a representação da sociedade civil se soma à representação do poder público para fortalecer esta política pública e garantir o exercício do controle social”, salientou Kelciane.
Para o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira, a conferência é um momento de construção coletiva e participativa com o objetivo de promover a melhoria da proteção social do município. “É com muito orgulho que promovemos este encontro que é fundamental para discutirmos e aperfeiçoarmos as políticas públicas de assistência social para a promoção da qualidade de vida da nossa população. Todos os envolvidos estão de parabéns pela dedicação e por oferecer o melhor para o nosso povo”, destacou o prefeito. “Ouvir nossa população é uma das partes mais importantes do nosso trabalho, porque é o povo que a gente serve e sempre vai servir”, completou.
O presidente interino do CMAS, Kaio Ramos, o encontro, além de histórico, é de grande importância para todos. “É um momento riquíssimo e histórico para o profissional, para o cidadão e para a cidade. É neste espaço que podemos discutir medidas e ideais que tragam melhorias para a assistência social Caém. O objetivo de cada um dos participantes foi o de contribuir no aperfeiçoamento da assistência em nossa cidade”, destacou Kaio.
Veja eixos que foram debatidos:
EIXO 1 – Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – Controle social, Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – Articulação entre os segmentos
Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – Serviços, programas e projetos
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – Benefício e transferência de renda
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
No final da conferência municipal foram escolhidos os delegados e suplentes, que serão os representantes do município, do governo e da sociedade civil que participarão da Conferência Estadual, no mês de dezembro deste ano.