Publicado em: 01/09/2021
Foram protocolados na Câmara de Vereadores de Caém, nesta segunda-feira (30) o PPA (Plano Plurianual) para um período de quatro anos, válido de 2022 a 2025, e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os documentos foram entregues pelo prefeito Arnaldo Oliveira, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Silmar Matos, o secretário de Planejamento e Administração, Creso Júnior e do chefe de Gabinete Joilson Andrade. Esta foi a primeira vez na história administrativa do município que um chefe do Executivo realiza pessoalmente a entrega do documento.
O prefeito destaca que o PPA 2022/2025 foi elaborado em consonância com o desafio de promover um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas econômica, social, saúde e ambiental, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida da população e promoção da cidadania da população. “O Plano Plurianual é um instrumento para o planejamento estratégico do município, ou seja, para organização dos recursos e energias do governo e da sociedade em direção a uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo”, ressaltou Arnaldo, completando que “o planejamento estratégico contribui para uma melhor integração e articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da atual gestão, estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz dos recursos públicos, auxiliando ainda, no comprometimento da gestão presente e futuras, com a visão de futuro desejado para o Município”.
PPA - O PPA começa a valer a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, garantindo a continuidade dos projetos na mudança das gestões, seja na esfera federal, estadual ou municipal, os chefes do Poder Executivo precisam remeter para as respectivas Casas Legislativas os projetos relacionados ao orçamento. Neste plano estão previstos de forma detalhada todas as obras, atividades e projetos, receitas e despesas que serão realizadas ao longo do próximo quadriênio. Assim, o Poder Executivo realiza o planejamento de médio e longo prazo.
LOA - A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis.
O PPA e o LOA foram protocolados pelo diretor administrativo da Câmara Municipal de Caém, Wamberto Sodré de Deus e pela controladora interna, Jussara Pereira.
